TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Estes Termos e Condições Gerais, doravante denominados “Termos de Uso”, regulamentam os serviços de venda e/ou intermediação realizados pelo website universemix.shop, de titularidade da Universe Mix, doravante denominada “UNIVERSEMIX”.
Razão Social: Universe Mix
CNPJ: [Inserir seu CNPJ aqui]
Endereço: Alameda Xingu, 1076 - Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville - CEP 06455-030 - Barueri/SP
E-mail: contato@universemix.shop
Telefone/WhatsApp: (11) 93913-2105
I – DA ACEITAÇÃO
- Qualquer pessoa física ou jurídica, doravante denominada “COMPRADOR” ou “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da UNIVERSEMIX, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas que as regem.
- A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSEMIX.
- O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições aqui estabelecidas, bem como na Política de Privacidade.
II – DO COMPRADOR
- Os serviços da UNIVERSEMIX somente estão disponíveis para pessoas com plena capacidade civil. Menores de 18 anos só podem comprar se representados ou assistidos por responsáveis legais.
- A UNIVERSEMIX presta serviços tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
- O “COMPRADOR” se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados.
- A UNIVERSEMIX não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo “COMPRADOR”.
- A UNIVERSEMIX pode solicitar comprovação dos dados cadastrais a qualquer tempo. Caso constate dados incorretos ou o “COMPRADOR” se recuse a enviar documentos, o acesso poderá ser bloqueado até regularização.
III – DO SERVIÇO PRESTADO
- A UNIVERSEMIX é um e-commerce que comercializa produtos próprios e/ou atua como intermediadora entre compradores e fornecedores nacionais ou importados.
- Quando atuar como intermediadora, a UNIVERSEMIX não é a fornecedora direta dos produtos, mas presta serviço de aproximação entre comprador e fornecedor.
- Os prazos, valores de frete, impostos e condições de entrega serão informados na página do produto e no checkout antes da finalização da compra.
- A UNIVERSEMIX respeita o Código de Defesa do Consumidor. O direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC será garantido para compras realizadas fora do estabelecimento, no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento.
IV – MODIFICAÇÕES DOS TERMOS
- A UNIVERSEMIX poderá alterar estes Termos a qualquer tempo. As alterações entram em vigor 10 dias após publicação no site. Caso o “COMPRADOR” não concorde, deve enviar e-mail para contato@universemix.shop em até 5 dias. O silêncio será interpretado como aceitação.
V – PRODUTOS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
- A descrição, preço e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
- A UNIVERSEMIX não será responsável por danos indiretos ou lucros cessantes, na extensão permitida por lei.
- Não garantimos que o site funcionará sem interrupções ou erros, mas nos empenhamos para manter estabilidade e segurança.
- Trocas, Devoluções e Reembolsos: Serão realizados conforme o CDC e política específica de Trocas e Devoluções disponível no site.
VI – PAGAMENTO E TRIBUTOS
- O “COMPRADOR” é responsável pelo pagamento do produto, frete e eventuais tributos de importação quando informado previamente. Valores serão discriminados antes da conclusão da compra.
